O fotógrafo Gilberto Lyra Stuckert Neto, condenado pela morte da professora universitária Bríggida Rosely de Azevedo Lourenço, vai cumprir 90 dias da pena em prisão domiciliar. A decisão da juíza Andréa Arcoverde, da Vara de Execução Penal de João Pessoa, é da terça-feira (4), foi divulgada pelo Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (5), e teve como base laudos médicos que indicam doença neurológica. Segundo informações do próprio TJ, Gilberto Stuckert apresenta paraplegia dos membros inferiores, conforme laudos médicos apresentados.
Stuckert foi condenado por homicídio qualificado a 17 anos e seis meses de prisão em julgamento realizado em setembro de 2015. O crime aconteceu em junho de 2012 no apartamento da vítima, no bairro Jardim Cidade Universitária, na Zona Sul de João Pessoa. O Ministério Público defendeu durante o julgamento que o fotógrafo foi até o local e assassinou por estrangulamento a professora, que na época tinha 28 anos e teria terminado um relacionamento de oito anos com ele.
De acordo com a decisão, os laudos médicos evidenciam a gravidade do estado de saúde de Gilberto Stuckert, com comprometimento das atividades da vida diária, decorrente de doença que acomete a coluna espinhal. O presídio onde ele cumpre a pena informou que não possui equipamentos físicos, nem equipe médica que ofereça assistência médica 24 horas para os socorros e cuidados necessários.
“Nos casos de enfermidade grave, nas quais o Estado se mostre incapaz de prover a adequada assistência médica, os Tribunais pátrios têm entendido cabível a prisão domiciliar, ainda que não estejam presentes todos os requisitos trazidos pelo art. 117 da Lei de Execução penal (LEP), inclusive, quando o apenado cumprir pena em regime diverso do aberto”, justificou a magistrada.
Na decisão, fica determinado que ele deve permanecer em casa em período integral, sendo liberado para sair apenas para procedimentos e consultas médicas, mediante prévia autorização judicial. Ele vai ser monitorado por dispositivo eletrônico e reavaliado depois do período de 90 dias para análise de uma possível prorrogação da medida.
G1 PB