O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) convocou a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) para prestar esclarecimentos, nesta terça-feira (7), sobre o esgoto que vem sendo lançado de forma clandestina na orla marítima de João Pessoa, poluindo principalmente as praias de Tambaú, Manaíra, Cabo Branco e Bessa. O conselheiro Nominando Diniz disse que notificou a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) a comparecer, amanhã, para passar a questão a limpo e para que se chegue à solução para o problema.
Na sua defesa junto ao TCE, a prefeitura tem responsabilizado a Companhia de Águas e Esgoto do Estado (Cagepa) pelo despejo de esgoto na orla, mas a Cagepa afirma que a competência para fiscalizar a irregularidade é da prefeitura, por se tratar da rede de galerias pluviais.
A reunião no TCE nesta terça-feira (7) será presidida pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres. A medida foi acertada entre os conselheiros Nominando Diniz, que é relator das contas de 2017 da PMJP, e o conselheiro Marcos Costa, relator das contas da Cagepa. Ambos os relatores estarão presentes nessa reunião.
Os esgotos estão sendo lançados principalmente em três pontos do trecho entre Bessa e Cabo Branco, segundo explicou o conselheiro Nominando. O primeiro despejo ocorre em frente ao Bar do Cuscuz, em Cabo Branco; outro em frente ao Hotel Verde Green, entre Tambaú e Manaíra; e ainda no Bessa. Nominando ressaltou que o problema tem trazido prejuízos ambientais e à saúde pública, com a poluição das praias pessoenses.
Em entrevista à RPN, o engenheiro José Mota Victor, diretor de Operação e Manutenção da Cagepa, lamentou a tentativa da Prefeitura de João Pessoa de transferir para o órgão estadual a culpa pelos problemas apontados pelo TCE-PB em duas galerias pluviais localizadas nas praias de Manaíra e Cabo Branco. Esse trabalho de fiscalização nas galerias pluviais cabe à prefeitura. À Cagepa cabe o monitoramento da rede de esgotamento sanitário.
Trecho de Cabo Branco, em frente ao Bar do Cuscuz“A Cagepa cuida da rede de esgotos e a prefeitura da rede de galerias pluviais. Os problemas citados pelo Tribunal de Contas são em galerias pluviais, portanto, de competência da prefeitura”, esclareceu o diretor da Cagepa.
José Mota acredita que as galerias pluviais da prefeitura devem estar recebendo esgotos por meio de ligações irregulares.
Na reunião, que será na presidência, o TCE deverá definir as medidas que serão tomadas para solucionar o problema. “Nós agendamos com o presidente André, amanhã, às 14h, uma reunião para a gente passar a limpo. E dependendo da reunião, nós abriremos um processo específico. Por enquanto não existe processo”, explicou o conselheiro Nominando Diniz.
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