Um homem foi preso suspeito de armazenar ilegalmente mais de 800 litros de combustível no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. O suspeito já respondia a um processo pelo mesmo crime e, coincidentemente, foi condenado há um ano de prisão em regime semiaberto na quinta-feira (9), segundo a Polícia Militar. A prisão foi na noite desta sexta-feira (10).
Uma viatura da PM fazia rondas pelo bairro de Cruz das Armas quando, segundo o sargento Carlos, “sentiram um odor característico de gasolina próximo à residência do acusado”. Os policiais foram até uma residência e solicitaram que algum morador abrisse a porta para que houvesse uma investigação. “Quando ele abriu o portão já enxergamos os tambores contendo combustível”, informou o sargento.
No local foram apreendidos quase 880 litros de combustível armazenados ilegalmente pelo acusado. Ele já responde pelo mesmo crime e foi condenado um dia antes da nova prisão a um ano de prisão em regime aberto.
Armazenar combustível é ilegal
De acordo com a Lei 9.605, de fevereiro de 1998, no artigo 56, prevê pena de um a quatro anos e multa para quem produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente.
As mesmas penalidades estão previstas para quem manipula, acondiciona, armazena, coleta, transporta, reutiliza, recicla ou dá destinação final a resíduos perigosos de forma diversa da estabelecida em lei ou regulamento – no caso, a resolução nº 41, de 5 de novembro de 2013, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) é o que regulamenta o armazenamento.
G1PB