Uma investigação em andamento no Ministério Público da Paraíba (MPPB) apura denúncias de ‘pilantropia’ praticada por pessoas e organizações que se utilizam da boa fé da população para aplicar golpes em nome de associações beneficentes.
O caso envolve a Associação Paraibana de Deficientes (Aspadef), cujo nome estaria sendo usado indevidamente por estelionatários. “Os autos revelam a prática da ‘pilantropia’, em que os ideais da caridade e da solidariedade eram, na verdade, utilizados como pano de fundo para a locupletação indevida dos recursos obtidos das doações realizadas via telemarketing”, destaca trecho do despacho assinado pelo promotor de Justiça Alexandre Amaral Nóbrega.
Segundo o MP, a denúncia foi formulada pela direção da Aspadef, que apontou indícios de uma articulação ilícita comandada por Sílvio Renato de Souza Carvalho, proprietário da empresa Solidária Telemarketing e Serviços Ltda. Ainda de acordo com o MP, as associações Novo Horizonte e Nova Vida também fariam parte do esquema, com a missão de angariar recursos usando o nome da Aspadef através de ações de telemarketing. Cerca de 80% do valor arrecadado ficariam com Sílvio Renato e apenas 20% seriam repassados à instituição.
Em meio à suspeita de desvios de recursos, outra irregularidade foi apontada pela Aspadef ao MP: o recebimento de auxílio-doença pela vice-presidente da Associação Nova Vida, identificada como Shirleide do Nascimento Pereira. “Mesmo estando recebendo o benefício do INSS, por exigência do senhor Sílvio Renato (ela) figurou como recepcionista da Associação Nova Vida de setembro de 2015 a maio de 2016”. Tal declaração consta no despacho do MP.
“O aprofundamento das investigações igualmente revelou que o senhor Sílvio Renato, apesar de formalmente aparecer como um prestador de serviços, era quem na verdade ditava a condução das atividades desenvolvidas pelas associações, atuando como se presidente delas fosse, em especial da Associação Nova Vida, cuja presidente, a senhora Ísis Raquel Costa da Silva, em seu segundo depoimento prestado à Promotoria das Fundações, resolveu esclarecer como de fato as coisas aconteciam, passando, após isso, a ser perseguida pelo senhor Sílvio Renato e pelas outras pessoas por ele indicadas a participarem da mencionada associação”, afirma o promotor.
Dentre as providências adotadas pelo MP estão o encaminhamento do fato para apuração de responsabilidade criminal dos envolvidos e comunicação ao Ministério do Trabalho e Previdência Social para que seja apurada fraude pelo recebimento de auxílio-doença por parte da vice-presidente da Associação Nova Vida.
Caso de polícia
O presidente da Aspadef, Íber Câmara, informou que, além da ação no Ministério Público Estadual, o caso foi parar na Delegacia de Defraudações. “O processo já está praticamente concluído. Todo o grupo, incluindo o chefe, foi indiciado por estelionato. Vamos esperar para ver se o promotor vai apresentar a denúncia ou não”, declarou.
Segundo o presidente, há dois anos as pessoas citadas no processo prestavam serviço à Aspadef e ficavam com cerca de 70% das doações. “Eles queriam aumentar para 80% e eu não aceitei. Eles romperam o contrato e fundaram a Associação Nova Vida e passaram a pedir doações como se fosse uma sucessão da Aspadef”, explicou Íber.
O outro lado
A reportagem tentou contato com Silvio Renato através do contato telefônico que está relacionado à Solidária Telemarketing em busca feita na internet (83) 9 8857-1620, mas a operadora de telefonia informa que o número “não recebe chamadas ou não existe”.
JP Online
Valéria Sinésio