O prefeito Jurandi Pileque (PMDB), de Taperoá, município localizado na microrregião do Cariri Ocidental paraibano, enfrenta a revolta de uma parcela importante dos servidores públicos municipais que denunciam uma perseguição política por parte do gestor e podem declarar greve geral a qualquer momento.
Eles denunciaram nesta quinta-feira (09) que dentre as insatisfações dos servidores estão o aumento da carga horária, já oficialmente informada pela atual gestão, e transferências injustificadas de integrantes da categoria para setores diversos dos das respectivas origens. Professores, guardas municipais, auxiliares administrativos e agentes de serviço estão dentre as categorias que se sentem prejudicadas pela nova administração municipal.
Um dos servidores, que não quis se identificar, informou à reportagem do Portal do Litoral PB que a situação é muito difícil, principalmente, para algumas pessoas que possuem direito constitucional de acúmulo de cargos, como alguns professores, por exemplo, que vão sofrer com os choques de horários entre as cargas horárias de trabalho que tem que cumprir em cada função.
“A situação agora é muito difícil. No caso de servidores que possuem direito a carga horária especial, acúmulo de cargos ou que são estudantes universitários, por exemplo, poderão sofrer com o choque entre horários e, fatalmente, terão que escolher entre a perda de um de seus empregos ou o abandono de seus estudos”, afirmou o servidor.
Alguns servidores alegam que se tornaram vítimas de perseguição política, como exemplo, citam o caso da servidora Julianne Farias que foi demitida pelo atual prefeito sem justificativa plausível e só conseguiu recuperar o emprego após recorrer à Justiça. Já o servidor municipal Fagner Sobral afirma, com provas documentais, que correu sério risco de perder o emprego após receber inúmeras faltas no trabalho no mesmo período em que gozava sua licença-prêmio. Ainda segundo os servidores nem todos da categoria estão sendo submetidos ao cumprimento obrigatório das novas regras.
Dentre as reclamações também estão o descumprimento da Lei Nº 13.022, deE 8 de agosto de 2014, que rege como deve funcionar a Guarda Municipal. Já os servidores do setor da digitação, alegam o descumprimento da NR 17 e da Lei Municipal 134/2016 que beneficia a categoria. Os professores criticam a vontade da gestão municipal em acabar com níveis diferenciados da categoria.
A ausência de um Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) também é sentida e duramente criticada pelos servidores municipais que ainda se queixam da falta de diálogo promovida pela atual administração municipal e do descumprimento do Estatuto do Servidor que garante o direito à insalubridade.
