A indefinição sobre o pedido de prisão contra Rodopho Gonçalves Carlos da Silva, suspeito de atropelar e matar o agente Diogo Nascimento, continua na Justiça paraibana. O caso está no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, mas segue sem juiz definido. Nesta sexta-feira (3), a juíza Thana Michelle informou que aguarda publicação de uma portaria no Diário da Justiça Eletrônico para assumir interinamente o 1º Tribunal do Júri na segunda-feira (6) e na terça-feira (7). Ela falou que está com o processo para ser estudado neste fim de semana, o que pode resultar em uma decisão até a terça, caso ela assuma.
O 1º Tribunal do Júri é presidido pelo juiz Marcos William, que está de férias e retorna na quarta-feira (8). O interino no 1º Tribunal era o juiz Antônio Maroja, que estava com o processo desde o dia 26 de janeiro, mas foi transferido nesta sexta para a 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux por decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Filho, o mesmo desembargador que concedeu habeas corpus ao suspeito do crime.
“Fui comunicada informalmente que ficaria interinamente com o 1º Tribunal do Júri na segunda e na terça, até a volta do juiz Marcos William. Com base nisso, estou com o processo em mãos para estudá-lo durante o fim de semana. Preciso conversar com o juiz titular para, entre outros assuntos, falar do pedido de prisão”, contou a juíza.
Ainda segundo a juíza Thana Michelle, existe a possibilidade de ela decidir sobre o pedido de prisão contra Rodolpho Carlos da Silva.
“Vou estudar o processo, formar a convicção. Nós juízes temos que nos prender a regras e ao aspecto técnico da coisa. Acredito que o mais seguro é que o titular [do 1º Tribunal do Júri da Capital] tome uma decisão, mas vou analisar o processo durante o fim de semana e, dependo do que for conversado com o juiz Marcos William, me sinto à vontade em julgar o pedido”, afirmou a juíza.
O juiz Marcos William contou que não sabe como o processo ficará, já que ele está de férias. Também existe a possibilidade de, a partir da quarta-feira, ele não responder mais pelo 1º Tribunal do Júri da Capital. Como ele aparece presidindo o 1º Júri, seria o responsável por julgar o pedido de prisão. Porém, ele explicou que a situação está diferente.
“Eu estou de férias até quarta e não tenho como responder nada sobre o processo. Vai depender também do juiz substituto que estiver na presidência. Pode ser também que, quando eu retorne de férias, seja convocado para o TJPB e deixe a presidência do 1º Tribunal do Júri da Capital, o que faria com que eu não pudesse analisar o caso”, disse o juiz Marcos William.
Nesta semana, uma juíza que não quis se identificar disse ao Portal Correio que o motivo para a demora em julgamento de processos seria a pouca quantidade de juízes.
O caso
Diogo Nascimento foi atropelado na madrugada do dia 21 de janeiro quando trabalhava em uma operação da Lei Seca. O suspeito de atropelá-lo, Rodolpho Carlos, teria desobedecido ordem de parada e avançado um Porsche sobre o agente. A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, mas morreu no dia seguinte.
A Justiça pediu que Rodolpho fosse preso, mas o desembargador Joás de Brito concedeu habeas corpus na madrugada do dia 22 de janeiro, antes mesmo do suspeito ser detido. O carro dele foi apreendido. Durante a semana que se sucedeu ao atropelamento, a Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba formularam novo pedido de prisão de Rodolpho, que deverá ser analisado pela Justiça até esta quarta-feira (1º).
A defesa de Rodolpho alega que ele está colaborando com as investigações, entregou Carteira de Habilitação e o passaporte e que não há impunidade porque todos os requisitos legais de ampla defesa e direito ao contraditório vêm sendo cumpridos.