As prefeituras paraibanas vão receber nesta terça-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2017, no valor de R$ 93.025.204,89. Ao mesmo tempo em que o repasse representa um acalento para gestores que receberam as prefeituras com os cofres vazios, o reajuste de apenas 6,24% em relação ao mesmo período do ano passado reflete um cenário de dificuldades para os prefeitos.
Com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras vão receber o valor líquido de R$ 74.420.163,91.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.
A CNM lembra, ainda, que a principal fonte de renda dos municípios, o FPM, oscila ao longo do ano e por isso podem ocorrer mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR). Essa situação financeira impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.
Confira os valores destinados as prefeituras de acordo com o coeficiente de cada município:
Com Blog do Gordinho