O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou nota nesta sexta-feira (16) negando ter informado sobre suposta decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a eleição da mesa diretora do TJPB. O fato foi noticiado nesta manhã, porém ainda não há informação, por parte do Supremo Tribunal Federal, sobre qualquer decisão na reclamação em que dois desembargadores da Paraíba pedem a anulação da eleição da mesa diretora do TJPB.
Foram eleitos para o biênio 2017/2018 os desembargadores João Alves da Silva, Leandro dos Santos, e José Aurélio da Cruz, respectivamente, para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça.
A ação foi promovida pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Joás de Brito Pereira. Na ação, os magistrados argumentam que foram escolhidos os desembargadores que não figuram entre os três mais antigos, afrontando decisão do STF.
O relator da ação, ministro Teori Zavascki, determinou a notificação, com urgência, do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti. De acordo com a movimentação do processo no STF, as informações já foram prestadas pelo TJPB.
A posse de João Alves da Silva como presidente do TJ está prevista para 01 de fevereiro de 2017.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante dos últimos fatos referentes à eleição da Mesa Diretora da Corte de Justiça, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Comunicação Institucional, esclarece o seguinte:
1 – Não procede a informação publicada no site de notícia denominado “Blog do Gordinho”, sob a responsabilidade do radialista Fabiano Gomes, que dá conta de que a Assessoria do Tribunal de Justiça teria confirmado informação sobre suposta decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria suspendido a eleição da mesa do TJPB;
2 – A matéria publicada no referido Blog, que também foi postada no Portal Correio, em momento nenhum faz alusão à Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça. Isto é, fala apenas em “Assessoria do TJPB”;
3 – Causa estranheza que, primeiro, só no dia seguinte a publicação da “barriga” (notícia inverídica), o radialista, não assumindo sozinho o erro, diz que errou, porém, após ter recebido confirmação da Assessoria do TJPB. Ele não fala de Diretoria ou Assessoria de Comunicação. Na manchete da matéria diz o seguinte: Erramos: “Após assessoria do TJPB confirmar suspensão de eleição da Mesa, STF nega que tenha concedido liminar e resultado está mantido”.
4 – Ante a afirmação no Blog do Gordinho, faz-se necessário indagar: Que Assessoria ele se refere? Assessoria do Gabinete? Da Presidência? De Comunicação?;
5 – Tomando como base uma segunda informação contida na matéria, é possível verificar mais uma imprecisão do fato noticiado: “De acordo com a assessoria do TJPB, a suspensão estava confirmada extraoficialmente”;
6 – Ora, não existe confirmação extraoficial;
7 – A bem da verdade, publicação como tal é indefensável do ponto de vista ético. E, por essa razão, merece maiores esclarecimentos de quem a divulgou;
9 – Causa estranheza, também, o fato de que – diante de tão importante informação, se fosse o caso – o assunto foi divulgado apenas por um profissional da Imprensa local.
10 – Esclarecemos, também, que o jornalista Valter Nogueira de Amorim, diretor de Comunicação Institucional, recebeu ligações de profissionais de vários órgãos de comunicação do Estado, indagando ao mesmo se confirmava a informação postada em um blog. E, a todos, o diretor deu a seguinte resposta: “A Presidência do Tribunal não recebeu nenhum comunicado oficial sobre o assunto.”;
11 – Esclarecemos, ainda, que, diante da primeira resposta, a Imprensa local insistiu ao diretor Valter Nogueira, para saber se o presidente do Tribunal do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti, poderia falar sobre o assunto, no que Valter arrematou: “Não! Nesse tipo de assunto, pelo que conheço o presidente, ele só se pronuncia em caso de receber comunicado oficial”.;
12 – Por fim, o Tribunal de Justiça da Paraíba vem a público repudiar a matéria assunto que motivou a presente Nota, ao tempo que presta total solidariedade aos desembargadores João Alves da Silva, Leandro dos Santos, e José Aurélio da Cruz, eleitos, respectivamente, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral de Justiça do Poder Judiciário estadual.