segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Renan se cala sobre liminar


Afastado da presidência do Senado, peemedebista vai se reunir com aliados e advogados antes de articular o contra-ataque

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) (Gilmar Félix/Câmara dos Deputados/Câmara dos Deputados)

À turbulência política provocada pela liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello sucedeu o silêncio. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afastado do posto por decisão do Supremo Tribunal Federal, preferiu não se manifestar sobre o mérito da decisão judicial. Vai se reunir com aliados e advogados antes de articular o contra-ataque.

Alvo preferencial das manifestações de rua que tomaram conta do país neste domingo, Calheiros se apoiava com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que no mês passado interrompeu o julgamento da Corte sobre se réus poderiam ocupar a linha sucessória da presidência da República. Embora já houvesse maioria formada para impedir que réus em ações penais pudessem ocupar o Executivo interinamente, a interrupção do julgamento lhe garantia sobrevida. Sem a conclusão do caso, contava que pudesse arrastar até fevereiro o fim do mandato – na prática apenas duas semanas antes do recesso do Congresso. Não foi possível.

Depois de esgarçar as relações entre o Congresso e o Poder Judiciário com a tentativa de votar às pressas o projeto que trata de abuso de autoridade de magistrados, policiais e integrantes do Ministério Público, Renan Calheiros adotou tom mais diplomático – pelo menos publicamente – para comentar, na noite desta segunda-feira, a decisão provisória de Marco Aurélio Mello. “O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal”, disse o senador em nota. Neste momento, ele está reunido com o vice-presidente do Senado Jorge Viana (PT-AC), que assume seu posto depois da liminar do STF.

A liminar de Marco Aurélio Mello, concedida após provocação do partido Rede Sustentabilidade, precisa ser referendada pelo plenário da Corte e deve forçar o ministro José Antonio Dias Toffoli a devolver rapidamente o pedido de vista que interrompeu o julgamento sobre se réus podem integrar a linha sucessória da presidência da República. Embora haja maioria de seis votos para impedir que réus possam suceder o chefe do Executivo, a conclusão do julgamento é necessária porque consolida o entendimento do Supremo sobre o caso.

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