O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi transferido, na tarde desta segunda-feira (19) da carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, para o Complexo Médico-Penal (CMP) em Pinhais, na Região Metropolitana.
Cunha foi levado ao CMP logo depois de ir até Justiça Federal, na capital paranaense, onde participaria de uma audiência, mas, a oitiva foi suspensa. Ele deixou o local por volta das 13h20.
A decisão de transferência, publicada na sexta-feira (16), é da Justiça Federal do Paraná. De acordo com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, o espaço na PF é limitado.
O complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas. No presídio, estão outros políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, como o ex-ministro José Dirceu e o deputado cassado André Vargas.
Procurada após a decisão, a defesa de Cunha disse que não iria se manifestar.
O político foi preso em 19 de outubro, na Operação Lava Jato, na qual é réu por, segundo o Ministério Público Federal (MPF), ter recebido propinas em um contrato de Petrobras.
Na mesma decisão, o juiz rejeitou os pedidos de transferência de o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu.
Carceragem lotada
A solicitação de transferência foi feita pela PF na segunda-feira (12) e justificada pela lotação da carceragem. A defesa de Cunha pediu a permanência do deputado cassado na sede da PF.
Entre os argumentos, os advogados alegaram que a ação penal em que Cunha é réu está em “pleno desenvolvimento”, com depoimento marcado para 7 de fevereiro, e a mudança atrapalharia a rotina de reuniões entre cliente e defensores na PF.
No despacho em que autoriza a trasnferência, Moro esclareceu que o espaço da carceragem da PF é limitado e destina-se a local de passagem, com algumas exceções.
Ainda segundo o juiz, as condições da carceragem do CMP, uma penitenciária estadual de regime fechado e com finalidades médicas, são consideradas boas, “talvez melhores do que a da própria carceragem da Polícia Federal”.
“A transferência, portanto, não é sanção, mas visa atender exclusivamente uma necessidade de abrir espaço na carceragem da Polícia Federal e a de evitar superlotação prejudicial aos presos”, diz a decisão.
Ainda de acordo com o despacho, Léo Pinheiro permanece na carceragem por conta de deslocamentos para audiências na Justiça e oitivas em inquéritos. Já João Claudio Genu fica na PF por estar em discussão para eventual acordo de colaboração premiada.
G1