O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se declarou “suspeito” para investigar o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) dentro da Operação Lava Jato.
Num ofício enviado em setembro ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot, chefe do Ministério Público, alegou “motivo de foro íntimo” para não atuar num procedimento aberto na Corte para apurar uma doação suspeita de R$ 5 milhões feita para a campanha do peemedebista em 2014.
Dentro de um processo, um procurador ou juiz pode se recusar a atuar num caso quando admite que pode atuar sem imparcialidade. Nesses casos, ele pode se declarar suspeito quando for, por exemplo, amigo, inimigo credor, devedor ou se tiver algum interesse específico no caso.
Procurada pelo G1, a Procuradoria Geral da República (PGR) informou, por meio da assessoria de imprensa, que Janot não irá se manifestar sobre o motivo concreto da recusa em investigar Eunício.
O caso
Eunício Oliveira foi citado na delação premiada de Nelson José de Mello, ex-diretor de Relações Institucionais do grupo Hypermarcas, como destinatário de uma doação de R$ 5 milhões para sua campanha ao governo do Ceará em 2014.
A doação teria sido realizada, segundo Mello, por meio de contratos fictícios com empresas indicadas pelo lobista Milton de Oliveira Lyra Filho, apontado pela investigação como intermediário do pagamento de propina a senadores.
A delação premiada foi firmada em março e, em setembro, a PGR pediu a abertura de uma “petição autônoma” sobre o caso, procedimento que visa analisar se há elementos suficientes para pedir a abertura de inquérito sobre o senador, no qual ele poderá ser formalmente investigado.
O pedido para abertura desse procedimento, no entanto, foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, o segundo na hierarquia da PGR, logo abaixo de Janot. A medida foi autorizada no mesmo mês pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.
A suspeita sobre Eunício de Oliveira veio à tona em julho. Na época, o advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, negou qualquer irregularidade nas doações recebidas pelo senador. O peemedebista é um dos principais cotados para suceder Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado no ano que vem.
G1