Agricultores familiares, quilombolas, pescadores, indígenas e beneficiários da reforma agrária de 12 municípios paraibanos vão poder emitir gratuitamente documentação básica durante os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) que serão realizados da próxima segunda-feira (21) até 3 de dezembro. O programa, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, é promovido através da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (DFDA/PB) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB).
Durante todo o dia, trabalhadoras e trabalhadores rurais poderão emitir gratuitamente a documentação civil básica, como Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A iniciativa atende prioritariamente as trabalhadoras rurais, mas os homens também podem participar da ação.
De acordo com Maria Inêz Guedes, asseguradora do PNDTR na Paraíba, a falta de documentos, muito comum na zona rural, impossibilita o acesso dos agricultores ao crédito, aos programas sociais, aos serviços da Previdência Social, e às demais políticas públicas de apoio à agricultura familiar e à reforma agrária.
Parceiros do PNDTR
Na Paraíba, as ações do Programa, criado pelo Governo Federal em 2004 com o objetivo de promover a cidadania no meio rural através do acesso à documentação básica, vêm sendo desenvolvidas em parceria com os Governos Estadual e Municipal, Emater, ONGs, Movimentos Sociais, Cartórios de Registro Civil, Receita Federal, INSS, Câmaras Municipais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR), Fetag/PB, Defensoria Pública, Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Instituto de Policia Científica (IPC) e Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres.
Calendário dos mutirões
Município
Data
Boqueirão
21/11/2016
Caturité
22/11/2016
Riachão do Bacamarte
23/11/2016
Ingá
24/11/2016
Mogeiro
26/11/2016
Juarez Távora
27/11/2016
Riachão do Poço
28/11/2016
Sobrado
29/11/2016
Lagoa de Dentro
30/11/2016
Casserengue
01/12/2016
Solânea
02/12/2016
Sapé
03/12/2016