A partir desta terça-feira (1º), os motoristas de moto cinquentinha, motos com até 50 cilindradas de potência, terão que ter carteira nacional de habilitação na categoria A para continuar pilotando este veículo. A determinação é do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Quem for pego descumprindo a lei cometerá infração gravíssima com multa agravada, que é quando se multiplica por três o valor cobrado pela violação. O veículo poderá ser apreendido, e o valor da multa poderá chegar a R$ 880.
O Denatran chegou a dizer que a cobrança começaria em junho último, mas depois voltou atrás e declarou que seria apenas a partir de novembro. Na época, vários estados chegaram até a emitir as multas e o órgão indicou que os usuários podiam recorrer.
Valor da multa
Quem for pego conduzindo “cinquentinha” sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa agravada, que é multiplicada por 3. Assim, como a penalidade para infração gravíssima subirá para R$ 293,47 em 1º de novembro, a cobrança por rodar sem habilitação chegará a R$ 880,41. O veículo também poderá ser apreendido.
Documentos que são aceitos
Para guiar “cinquentinha” é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a ACC, um documento pouco conhecido do público.
Veja abaixo mais informações sobre a ACC e as vantagens e desvantagens de cada um dos documentos.