O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) uma série de mudanças no ensino médio do país, que serão encaminhadas por meio de Medida Provisória para a aprovação do Congresso Nacional. A MP altera alguns artigos da Lei de Diretrizes e Bases de 1996. Aumento da carga horária, eliminação de disciplinas obrigatórias e flexibilidade curricular são algumas das mudanças.
O currículo será o mesmo em todo o país, definido pela Base Nacional Comum Curricular. A grade também será formada por cinco “itinerários”, com ênfase nas seguintes áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o foco da reforma são os estudantes.
“O novo ensino médio tem como pressuposto principal o protagonismo do jovem. É muito comum, quando nós conversamos com um jovem do ensino médio, ele colocar que aquela escola não é uma escola que dialoga com ele, que contraria o seu projeto de futuro. É aí que nós destacamos a necessidade de que o foco do ensino médio seja no projeto de vida do aluno, do jovem”.
O ensino de artes e de educação física vai passar a ser opcional, sendo obrigatório apenas no ensino infantil e fundamental. O inglês passa a ser idioma obrigatório nas escolas a partir do sexto ano.
A Medida Provisória prevê ainda um aumento da carga horária para o ensino médio. A ideia é que ela seja ampliada progressivamente até atingir mil e 400 horas por ano – hoje são 800. A meta, segundo Mendonça Filho, é ter 500 mil jovens matriculados em tempo integral até 2018. Para ajudar os estados nessa direção, o ministro informou que o governo federal vai investir 1 bilhão e meio de reais nos próximos dois anos.
A preocupação do governo federal com o ensino médio diz respeito ao fraco desempenho alcançado nos últimos anos. Segundo o ministro, o ensino médio está em “falência” e estagnado desde 2011. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2015, o Ideb, ficou em 3,7, abaixo da meta de 4,3 definida pelo Ministério da Educação.
Agência do Rádio