Um tenente do Exército Brasileiro, lotado na cidade de Campina Grande, foi condenando na Justiça Comum a dez anos de reclusão por estupro de uma adolescente moradora de rua. O Superior Tribunal Militar (STM) o declarou indigno e ele deve perder a patente.
O anúncio oficial ocorreu na última segunda-feira (5). O acusado, já aposentado, respondeu a uma ação de representação para declaração de indignidade para o oficialato e perdeu, inclusive, o direito de receber seus salários. Segundo os autos do processo, em 2010 o militar passou a assediar a adolescente. Ele teria levado a vítima para passear e depois para a residência dele, onde a obrigou a manter relações sexuais.
Tendo conhecimento da condição social da vítima, ele teria oferecido presentes e dinheiro para a mãe da garota, em troca de saídas com a jovem. Pela prática do crime de estupro de vulnerável, o militar foi condenado, por decisão já transitada em julgado no juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, em regime inicialmente fechado.
Ele segue em prisão domiciliar, depois de uma decisão dada pelo juiz Gustavo Lira, da Vara de Execuções Penais de Campina Grande.