Após solenidade da inauguração do Fórum, o presidente recebeu título de Cidadão na Câmara MunicipalFoi instalada nesta sexta-feira (09) no município do Conde, Litoral Sul da Paraíba, a Comarca da cidade, que beneficiará aproximadamente 24 mil pessoas que moram na região. O Fórum da comarca funcionará com o nome “Procurador Sabino Ramalho Lopes”.
A sugestão para o nome do fórum foi dada pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, Luzimar Nunes. A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, vice-presidente Zeca Porto, além dos ex-presidentes Nilo Ramalho e Fátima Bezerra, dentre outras autoridades.
A instalação da comarca foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno do TJPB em sessão do dia 10 de agosto deste ano. O prédio onde foi instalado a unidade judiciária (Fórum) foi totalmente reformado com recursos da Prefeitura Municipal. O Município arcou, também, com a reforma de um segundo prédio, o qual foi transformado em Cadeia Pública, um dos requisitos para a instalação da comarca.
Temporariamente, a juíza titular da 2ª Vara de Mamanguape, Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira, vai responder cumulativamente pela comarca do Conde e antecipou que os trabalhos deverão ser iniciados com o recebimento de cinco mil processos, em média.
“São feitos que virão da comarca de Alhandra, em que a maioria era oriunda do Conde. O trabalho vai se iniciar nesta segunda-feira (12) com a seleção dos processos por matérias, realização do cadastro no sistema e organização. O atendimento ao público já será realizado também a partir de segunda”, informou a magistrada.
A prefeita Tatiana Corrêa, foi parabenizada pelo presidente do TJPB pela parceria com o judiciário.
Tatiana comemorou mais esse benefício para o povo condense, conquistado em sua gestão. “Compromisso firmado e cumprido! Nossa cidade agora tem o poder judiciário, um sonho do povo condense que não precisará se deslocar para municípios vizinho em busca do direito à justiça. Os condenses terão a facilidade do atendimento jurisdicional no local onde eles moram”, ressaltou Tatiana Corrêa.
Coube ao Poder Judiciário estadual arcar com o mobiliário e equipamentos, bem como designar servidores para trabalhar no Fórum do Conde. A comarca já nasce com previsão de grande movimento, onde deverá tramitar cerca de mil processos, segundo estudos levantados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Também presentes, estiveram os deputados João Gonçalves e Manoel Júnior (licenciado) e o secretário de segurança do Estado, Cláudio Lima.
TÍTULO DE CIDADÃO – Após a solenidade de instalação da comarca do Conde, o presidente se dirigiu à Câmara dos Vereadores do Município, para receber o título de Cidadão Condense, proposto pelo vereador Sanderson Duarte.
Na ocasião, a prefeita do município, Tatiana Correia, agradeceu ao presidente pela instalação da comarca. “Esta é a forma mais simples e mais amorosa que escolhemos para homenagear uma pessoa tão justa, que tem olhado para a nossa região e trazido estes benefícios”, afirmou.
“Posso afirmar, do recôndito de minha alma, do interior do meu coração, que recebo este título com muita emoção, honra e júbilo”, declarou o presidente, ao receber o título.
Criação da Comarca do Conde suspende prazos processuais em Alhandra
Em virtude da instalação da Comarca do Conde, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 99, suspendeu os prazos processuais, no período de 9 a 16 de setembro de 2016, na Comarca de Alhandra, local aonde tramitavam os processos referentes à cidade do Conde, resguardada a realização das audiências agendadas no período.
O documento, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi publicado na primeira página, no Diário da Justiça edição eletrônica desta sexta-feira (9).
Portal do Litoral