Nesta quarta-feira (24), os vereadores de João Pessoa aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que assegura aos professores de todos os níveis de ensino o direito de pagar meia entrada em cinemas, teatros, estádios, shows e espetáculos de qualquer natureza realizados na Capital. Segundo o autor da matéria, o vereador João Almeida (SD), muitas vezes, o salário do professor é insuficiente para o orçamento familiar e compromete o acesso a conteúdos culturais. Nova regra depende de sanção do prefeito.
De acordo com o Projeto de Lei Nº 02/2016, a meia entrada em eventos culturais será assegurada mediante comprovante de habilitação do professor junto aos órgãos oficiais, vedada a exigência de apresentação de contracheques e comprovação de contrato de trabalho. Os cinemas, teatros, estádios e casas de shows instalados no município terão prazo de até 30 dias para dar início à concessão da meia entrada aos professores, após publicação no Semanário Oficial.
Segundo a nova regra, os estabelecimentos deverão expor cartaz, junto à bilheteria, com os dizeres: “PROFESSORES PAGAM MEIA ENTRADA” seguido da indicação do número desta lei e a data de sua publicação. A desobediência da Lei constitui falta grave e acarretará desde o apagamento de multa no valor de R$ 10 mil pelo agente promovente até a interdição do espetáculo, em caso de reincidência.
No projeto, João Almeida lembra que o lazer é um direito social assegurado pela Constituição Federal, contudo a atual modelo trabalhista priva o trabalhador desse lazer, afastando-o cada vez mais da vida social, do convívio com o mundo extra trabalho. “O lazer dignifica o homem, proporcionando um tempo para si, com a família, com amigos e para participar da sociedade”, diz o vereador defendendo a instituição da meia entrada.
Com ClickPB