O Governo do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública nesta sexta-feira, 17. A assessoria de imprensado governo confirmou a ação, tomada pelo governador em exercício Francisco Dornelles.
O decreto, publicado no Diário Oficial, anuncia que o motivo é a “grave crise financeira”, que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização da Olimpíada e da Paralimpíada. O texto destaca ainda que o governo teme um “total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”.
“Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos”, diz o artigo 2° do decreto. As autoridade também podem editar “os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016″.
Além da crise financeira, o decreto aponta como causa da situação atual do governo estadual a queda na arrecadação, principalmente de ICMS e de royalties de petróleo, os esforços de “reprogramação financeira” para ajustar as contas, a dificuldade de honrar compromissos com os Jogos, as dificuldades em prestar serviços públicos essenciais, e a chegada das delegações para as competições em junho.
Dornelles cita ainda no texto a “importância e repercussão mundial” do evento, “onde qualquer desestabilização institucional implicará em risco à imagem do país de dificílima recuperação”.
tribunaonline.