segunda-feira, 9 de maio de 2016

Renan vai rejeitar decisão de anular impeachment dada por interino da Câmara


Renan vai rejeitar decisão de anular impeachment dada por interino da Câmara

Leitura do parecer do relator está prevista para hoje

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - Ailton Freitas / Agência O Globo / 27-4-2016

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse a senadores que rejeitará o pedido do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão, que anulou a aprovação do impeachment pela Câmara e pediu que o Senado devolvesse o processo. Renan ficou sabendo da decisão da Câmara ao desembarcar em Brasília e ficou "estupefato", segundo senadores que se reuniram com ele. Renan se reuniu com o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Renan virá ao Senado para anunciar sua decisão, em plenário, a partir das 16h. A decisão de Maranhão foi classificada de "patetada e esdrúxula" pelos senador Jucá. Presidente do PMDB, Jucá não quis informar a decisão de Renan, mas defendeu que o Senado mantenha o processo de impeachment, alegando que ele é "correto juridicamente e equilibrado politicamente".

- O presidente Renan virá dizer sua posição. Mas eu defendo que o processo continue. Foi uma decisão esdrúxula. Não é por causa de uma patetada e uma decisão esdrúxula que vamos mudar o nosso rito. Foram três patetas, vamos saber quem são até o final do dia quem são - disse Jucá.

O Senado Federal abriu sua sessão desta segunda-feira sem nenhuma decisão tomada sobre o andamento do processo de impeachment.

A interpretação dos líderes que estão reunidos neste momento com Renan Calheiros (PMDB-AL) já era a de que seria mantido o cronograma da votação do processo do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Caso isso se concretize, a leitura do relatório da decisão da comissão especial, que aprovou o afastamento de Dilma na última sexta-feira, ocorrerá na tarde desta segunda-feira. Assim, começa o prazo de 48 horas para votação na quarta-feira no plenário do Senado, conforme previsto inicialmente.

Reunido com vários senadores em sua residência oficial, entre eles o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), Renan defendeu, antes da reunião, que a decisão de Maranhão não tem valor. Os defensores do impeachment defendem que Renan ignore o presidente interino da Câmara, não devolva o processo à Câmara e, em vez disso, dê prosseguimento a ele.

— Segue absolutamente normal. Não há nenhuma razão jurídica para não seguir. Eu quero tranquilizar o Brasil, Essa decisão tumultuou a economia brasileira, o processo político. Não foi bom para o Brasil. Temos que ter responsabilidade, a calma e, sobretudo, a serenidade para não criar nenhum fato novo para complicar a vida brasileira. Não tem nenhuma eficácia. Hoje (o processo de impeachment) pertence ao Senado Federal — avaliou o presidente da comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB).

— A tendência é Renan chegar às 16h e manter a leitura do relatório, mesmo que haja contestação do outro lado. Isso foi um desatino. Desafiaram o Senado Federal. Eu perguntei ao Renan: em todas as suas presidências, você presenciou um ato de hostilidade tamanha ao Senado? Ele respondeu: não. Isso é ousadia de quem está por trás do Waldir Maranhão — disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (DEM-RN).

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que é contrário ao impeachment, passou alguns minutos na residência oficial de Renan. Ele deixou o local rumo ao Senado, para abrir sessão ordinária nesta tarde, mas sem adiantar oficialmente o que ocorrerá com o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele apenas avisou que, por enquanto, não vai ler no plenário a decisão da comissão especial que admitiu o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

— Vou abrir a sessão e vamos discutir. Não vamos ler nada. Essa é uma questão muito grave, que todos nós vamos opinar. Na minha opinião, ou devolve para a Câmara, ou no mínimo cabe uma consulta ao Supremo. Com certeza essa questão vai ser judicializada — disse Jorge Viana, que não quis adiantar se o PT ou o governo vai entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo se Renan não o devolver para a Câmara.

Viana destacou que o pedido de impeachment foi aceito pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a suspensão do mandato de Cunha e, consequentemente, seu afastamento da presidência da Casa. Por 11 votos a 0, os ministros concluíram que Cunha usou o cargo em proveito próprio, seja para pressionar empresários para receber propina, seja para atrasar o andamento do processo que pede sua cassação no Conselho de Ética da Câmara.

— Do meu ponto de vista esse processo está viciado e a prova é o afastamento de Eduardo Cunha por 11 a 0 no Supremo. Está cada vez mais caracterizado que esse processo de impeachment é uma fraude — disse Viana.

— A decisão de Waldir Maranhão não tem valor algum. É apenas um momento de desespero do governo e cinco minutos de fama para o interino. A decisão do plenário é soberana e ele sabe disso. Entrou no jogo apenas para atender seus patrões — disse Caiado antes de participar da reunião.

Senadores favoráveis a Dilma, como Paulo Rocha (PT-PA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fátima Bezerra (PT-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), também foram à residência de Renan. Segundo Caiado, Renan está ouvindo todo mundo separadamente e, às 16h, vai anunciar sua decisão, mas acha que há uma sinalização clara de que o cronograma será mantido.

REUNIÃO COMEÇA SEM DECISÃO

A reunião foi aberta pelo primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que esteve com Renan. Ele abriu a sessão para debates. Estava prevista para 16 h a leitura do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aprovado na sexta-feira pela comissão do Senado. A senadora Ana Amélia (PP-RS) questionou logo no início da sessão se a leitura estava mantida.

— Como o Senado reagirá a essa manifestação intempestiva da Câmara? — questionou Ana Amélia.

Viana disse não ter informação se isso será mantido ou não, diante da decisão de Maranhão:

— Nesse momento, o presidente Renan está consultando o regimento e todo o aparato que rege o processo de impeachment, para tomar uma decisão sobre esse posicionamento do presidente da Câmara interino. A princípio está marcado para 16 horas da tarde a leitura. Não estou afirmando que irá acontecer ou não. Teremos uma manifestação ainda hoje do presidente Renan.

O tema monopoliza os debates do início da sessão. Parlamentares favoráveis ao impeachment atacam a decisão de Maranhão.

— Essa é uma decisão que mais se parece com golpe. Nos últimos dias se debateu muito sobre golpe, mas o verdadeiro golpe é este, contra a instituição parlamentar — disse o líder do PV, Alvaro Dias (PR).
Oglobo