A prefeita Polyana Dutra responderá à ação de improbidade administrativa, após decisão da juíza Rafaela Pereira Coutinho, da 1ª Vara da comarca de Pombal.A magistrada recebeu denúncia do ministério Público local, onde acusa a prefeita de cometer diversas irregularidades, durante a gestão de 2009, primeiro ano de seu governo.
Na decisão, à qual o portal teve acesso, Rafaela Coutinho diz que há indícios da prática de atos de improbidade, suficientes para recebimento da acusação, para que durante a instrução processual seja analisado o mérito da ação.
Polyana é acusada de realizar despesas sem licitação, contratar servidores sem concurso público, não recolher contribuições previdenciárias, contratar transporte escolar em desacordo com as leis de trânsito (paus de arara), além de efetuar gastos execessivos com combstíveis.
Na apreciação do ano de gestão, o Tribunal de Contas do Estado chegou a reprovar a prestação, mas reformou o entendimento após recurso da gestora.
“Na hipóstese dos autos, verifica-se que a ré [Polyana] não logrou demonstrar, inicialmente, a inexistência ou atipicidade dos fatos narrados ou, ainda, o não cometimento dos atos imputados. Pelo contrário, preferiiu não se manifestar acerca do alegado na inicial”, diz a juíza, determinando que Polyana seja citada para, querendo, apresentar resposta a denúncia, “sob pena de confissão e revelia”.
Por causa dessa ação, a justiça já havia determinado o bloqueio dos bens da petista.
LIBERDADE PB