A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (25) projeto da Mesa Diretora que extingue 50 cargos no Poder Legislativo estadual. O presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (PSB), disse que os cargos são antigos e estão sendo extintos, primeiro, para evitar despesas, e também para que pessoas que prestaram concurso para servidor da Assembleia não tentem ingressar na Justiça para preencher esses cargos.Durante a discussão do projeto, o deputado Renato Gadelha (PSC) ressaltou sua preocupação com eventual prejuízo à promoção de servidores da Casa. O presidente descartou essa possibilidade, pois somente por meio de concurso esses cargos são providos.
“Esses cargos são bem antigos e estão sendo extintos para a gente mostrar à sociedade paraibana que a gente está preocupado com esse custo, e há também o perigo das pessoas que não foram aprovadas no concurso, com base nessa situação, quererem entrar na Justiça para entrar no serviço público, na Assembleia”, explicou Adriano Galdino. “Seria um custo a mais e nós estamos numa política de diminuir custos, até para valorizar os funcionários que estão na ativa na Assembleia”, disse.
O deputado João Henrique (PEN) também questionou se haveria violação aos direitos adquiridos dos servidores. Mas o deputado Jeová Campos (PSB) lembrou ao parlamentar que não havia esse problema, pois o cargo público é criado e extinto por lei. “Isso significa dizer que se em outra ocasião, em outra oportunidade, no poder discricionário da Mesa Diretora, enterder-se da necessidade de fazer uma redefinição do quadro de servidores da Assembleia, se fará”, disse, apoiando a extinção dos cargos.