A Prefeitura de João Pessoa gasta mais do que arrecada e já soma uma dívida flutuante de cerca de R$ 200 milhões. O problema foi apresentado na manhã desta quarta-feira (06), no Tribunal de Contas do Estado, pelo relator das contas de 2013 do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), conselheiro Fernando Catão. Ele recomendou ao gestor municipal um maior planejamento orçamentário para reduzir o desequilíbrio orçamentário. “Está um hábito na Prefeitura de João Pessoa de se gastar mais do que o que se arrecada, e o que vai levar problemas seríssimos para o gestor”, alertou Catão.
Apesar de algumas irregularidades, como o não recolhimento de recursos previdenciários no valor de R$ 2.446 milhões, o TCE-PB deu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito. O relator apontou ainda o excesso de servidores contratados por tempo determinado. Mas explicou que foi criada uma comissão para sanar o problema.
“É um problema em João Pessoa porque há mais servidores com vínculo precário com a prefeitura, do que com vencimento e vantagem fixa, mas já há uma evolução”, disse. As despesas com pessoa física diminuíram bastante, segundo ele, chegando a R$ 11 milhões.
O balanço orçamentário consolidado do município de João Pessoa apresentou um déficit equivalente a 2,8% da receita orçamentária arrecadada.E a dívida municipal ao final do exercício de 2013 importou em R$ 401.157 milhões, correspondendo a 26,82% da receita corrente líquida, sendo constituída 43,59% de dívida flutuante e 56,41% de dívida fundada.”Vale observar que essa dívida flutuante da prefeitura vem exatamente da execução orçamentária, ou seja, está se gastando ano a ano mais do que se arrecada, ou seja, a prefeitura está apresentando déficit primário todos os anos, sem que seja tomada nenhuma correção, motivo pelo qual a dívida flutuante já atinge o valor de praticamente R$ 200 milhões”, disse Catão.
Com ClickPB