“O maior problema é que a população não está conseguindo entender como isto foi feito! Ao procurar o setor de tributos os servidores avisam que se não estiver satisfeito tem que entrar na justiça. Há boatos de que tal atualização tenha sido feito com passe em uma atualização venal dos imóveis, e mediante Decreto. No entanto ninguém tem acesso a este documento que nem ao menos está disponível nos Diários Oficiais do portal virtual da Prefeitura. Sabe-se que existem Súmulas do STJ que apontam tal ato como uma manobra que fere a Constituição”, afirmou Naldo.
Naldocell, foi procurado por associações de bairro para intervir junto a Câmara, solicitando uma audiência Pública, mas só depois da presença de uma comissão na seção é que os vereadores decidiram convocar a Secretaria de Finanças para o dia 11 de abril, no intuito de esclarecer tais denúncias e como se deu esse aumento do imposto.
A população quer saber:
Quais os critérios estabelecidos para este aumento?
Por que não foi feito mediante lei como manda a constituição? P
Por que não foi feito de forma progressiva, como manda a lei?
Por que a valorização se não temos ruas calcadas, rede de saneamento básico, telefonia, recolhimento de lixo e qualquer outro tipo de serviço prestado pela prefeitura que seja satisfatório?
Por que o IPTU é mais caro que em João Pessoa
Por que tanto medo em se explicar a População?
NALDOCELL CONVOCA VOCÊ E SUA FAMÍLIA PARA COMPARECER A CÂMARA NO DIA 11 DE ABRIL AS 14H
É de vital importância que a população se mobilize e vá até a Câmara Municipal no dia 11 de Abril para ouvir as explicações do Executivo e fortalecer a defesa dos direitos de cada um.